Projeto de Lei que institui adicional de insalubridade para ACS é apresentado na Câmara de Chã Grande
Publicação: 12.07.2018

O Projeto de Lei de número 010/2018, de autoria do executivo municipal, foi apresentado nesta quarta-feira (11), durante a segunda reunião ordinária da Câmara Municipal de Chã Grande. A proposta, que foi submetida a análise das comissões e deve ser votada já na próxima sessão, visa instituir o repasse de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate de Endemias do município.

A proposta atende a um anseio antigo da categoria, que vinha realizando reuniões com o podres executivo e legislativo. Com o projeto, os agentes passarão a receber um adicional de 20% em seus salários. “Esse Projeto foi muito positivo para nossa categoria. É uma valorização para nossa categoria”, declarou Silvio André, presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Chã Grande.

Para que o Projeto de Lei seja sancionado pelo prefeito Diogo Alexandre (PR), a matéria precisará percorrer alguns trâmites na Casa Paulo Viana de Queiroz. Após sua apresentação, o vereador Jorge Luís (PR), presidente da Câmara Municipal, fez o seu encaminhamento para as comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.

As duas comissões ficarão responsáveis pela análise do Projeto, emitindo um parecer que pode ser favorável ou não a sua aprovação. A expectativa da Casa é de que o PL seja colocado em votação já na próxima quarta (18), quando acontece a terceira reunião. “Com certeza teremos um entendimento positivo com relação a este Projeto, para que possamos colocar em votação já na próxima sessão”, disse Jorge Luís.

Agenda

Agenda

Data Descrição
27/03/2019 10ª Reunião Ordinária do 1º Período
20/03/2019 9ª Reunião Ordinária do 1º Período
13/03/2019 8ª Reunião Ordinária do 1º Período
27/02/2019 7ª Reunião Ordinária do 1º Período
20/02/2019 6ª Reunião Ordinária do 1º Período
13/02/2019 5ª Reunião Ordinária do 1º Período
06/02/2019 4ª Reunião Ordinária do 1º Período
30/01/2019 3ª Reunião Ordinária do 1º Período
23/01/2019 2ª Reunião Ordinária do 1º Período
09/01/2019 1ª Reunião Ordinária do 1º Período
01/01/2019 Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora
12/12/2018 10ª Reunião Ordinária do 4º Período
05/12/2018 9ª Reunião Ordinária do 4º Período
28/11/2018 8ª Reunião Ordinária do 4º Período
14/11/2018 7ª Reunião Ordinária do 4º Período
07/11/2018 6ª Reunião Ordinária do 4º Período
31/10/2018 5ª Reunião Ordinária do 4º Período
24/10/2018 4ª Reunião Ordinária do 4º Período
17/10/2018 3ª Reunião Ordinária do 4º Período
10/10/2018 2ª Reunião Ordinária do 4º Período

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