Câmara de Chã Grande faz segunda votação da LDO nesta quarta (26) – Câmara Municipal de Chã Grande

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Câmara de Chã Grande faz segunda votação da LDO nesta quarta (26)

Publicado em 26 de agosto de 2020, por Paulo Sérgio

 

A Câmara de Vereadores de Chã Grande realiza nesta quarta-feira (26), a penúltima reunião ordinária do terceiro período. Com início às 20h, a sessão deverá ser marcada pela apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2021, já na segunda votação. A expectativa é de que o projeto de lei seja aprovado, assim como aconteceu na última quarta-feira (19).

Encaminhado pelo poder executivo municipal, o projeto, como o nome já indica, trata do que poderá ser utilizado em recursos públicos na gestão do próximo ano, estabelecendo os limites de gastos do município. Antes de ser apreciada em plenário, a LDO passou por análise das comissões de justiça e redação e finanças e orçamento, que apresentaram pareceres favoráveis pela aprovação.

A primeira vez que o texto entrou em votação foi no dia 12. Com a abstenção dos vereadores de oposição, e a ausência de outros três parlamentares da bancada de situação, não houve quórum suficiente para a aprovação, sendo retirado da pauta. Em seguida, no dia 19, com a presença de todos os parlamentares, o texto foi aprovado pelo placar de oito votos favoráveis e mais três abstenções, já que a bancada oposicionista na Câmara argumenta que o PL deve ser analisado por uma audiência pública.

A justificativa da bancada é questionada pelo presidente da Casa, vereador Jorge Luís. Segundo Jorge, após a aprovação nas comissões, o texto deve ser encaminhado para apreciação em plenário. “Temos todo um rito para a aprovação de matérias, e precisamos seguir rigorosamente. Audiências públicas, que não são obrigatórias, devem ser pedidas pelas comissões, antes da emissão dos pareceres, o que não aconteceu”, comenta.

Caso a Câmara de Vereadores siga o entendimento da reunião anterior e a matéria seja aprovada, o presidente da Casa faz então o encaminhamento para o gestor do executivo, Diogo Alexandre (Avante), que sanciona o seu conteúdo.


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