Câmara aprova projetos e requerimento durante sessão virtual – Câmara Municipal de Chã Grande

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Câmara aprova projetos e requerimento durante sessão virtual

Publicado em 27 de abril de 2020, por Paulo Sérgio

 

Os vereadores chã-grandenses se reuniram de forma virtual na última sexta-feira (24), na 5ª reunião ordinária do 2ª período. Registrando apenas a ausência do vereador Sérgio do Sindicato, a sessão contou com a aprovação de projetos do executivo municipal e de um requerimento apresentado pelo vereador Jorge Luís.

O primeiro texto apreciado pelo poder legislativo foi o requerimento de número 009/2020. A proposta, apresentada na última quarta-feira (22) pelo presidente da Casa, Jorge Luís, estabelecia o repasse de R$ 20 mil para a Prefeitura Municipal. O valor, segundo o requerimento, deverá ser utilizado exclusivamente na compra de máscaras para a população chã-grandense e de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para profissionais de saúde do município.

Também foram votados e aprovados dois projetos de lei complementar, apresentados pelo poder executivo municipal. O primeiro trata da isenção na cobrança da taxa de iluminação público para clientes considerados de baixa renda no município. Já o segundo autoriza a administração a adquirir, requisitar, empregar e conceder bens, produtos, serviços, benefícios e congêneres à população municipal, necessários à proteção das pessoas durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.

Ambas as propostas foram aprovadas por unanimidade em apenas uma votação, por se tratarem de caráter de urgência. Com isso, seguiram para a sanção do prefeito Diogo Alexandre.

A Câmara de Chã Grande volta a se reunir na próxima quarta-feira (29), a partir das 20h. Seguindo as recomendações da OMS e os decretos estadual e municipal, que evitam a aglomeração de pessoas, a reunião será realizada de forma virtual.


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